Governo vai oferecer 8 milhões de vagas em cursos de educação profissional
Brasília
– O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),
lançado hoje (28) pela presidenta Dilma Rousseff, tem como meta
oferecer 8 milhões de vagas, até 2014, na educação profissional para
estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de
qualificação. O programa prevê a ampliação das redes federal e estaduais
de educação profissional, pagamento de bolsa formação para
trabalhadores e estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do
Sistema S e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para
cursos técnicos.
As
vagas serão oferecidas por instituições públicas e privadas e pelo
Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), em cursos presenciais e à
distância. Promessa de campanha da presidenta, o programa foi pensado
inicialmente como ferramenta para melhorar o ensino médio, ampliando a
formação do aluno, em cursos profissionalizantes integrados ao ensino
regular. Mas a iniciativa vai incluir também trabalhadores interessados
em qualificação profissional.
Trabalhadores
reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de
cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S.
Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se
capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele
só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.
Já
os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos
profissionalizantes receberão uma bolsa formação caso não consigam uma
vaga em instituição pública. O valor da bolsa vai variar de acordo com o
curso escolhido. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas
estaduais de ensino e estudarão essencialmente em escolas do Sistema S.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, serão ofertadas
3,5 milhões de bolsas formação nos próximos quatro anos.
O
Pronatec também pretende atingir os beneficiários do Bolsa Família, que
vão ser selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) para cursos de formação em diferentes níveis, a
partir da oferta disponível em cada município. Os cursos poderão ser
voltados à alfabetização de adultos ou ao aperfeiçoamento profissional.
O projeto de lei que cria o Pronatec será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido para tramitar em regime de urgência.
Dilma quer construir 120 escolas técnicas federais
Para
atingir a meta de criar 8 milhões de vagas na educação profissional até
o fim do mandato, a presidenta Dilma Rousseff prevê a construção de
mais 120 escolas de educação profissional e tecnológica. A meta foi
divulgada hoje (28), no lançamento do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A
presidenta Dilma Roussef ainda vai inaugurar 81 escolas que começaram a
ser construídas ainda no governo anterior, de Luiz Inácio Lula da
Silva. Somadas às 214 inauguradas pelo ex-presidente e às 140 que
funcionavam antes de 2002, a previsão é que a rede seja ampliada para
600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de
educação, ciência e tecnologia. Quando a expansão for concluída,a rede
federal atenderá a 600 mil estudantes.
Promessa
de campanha de Dilma, o Pronatec vai ofertar vagas gratuitas em
instituições públicas e privadas, incluindo as do Sistema S (Sesi,
Senai, Sesc e Senac), a estudantes e trabalhadores interessados em
qualificação profissional. O programa prevê, além da ampliação da rede
federal, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes,
aumento das vagas gratuitas em cursos do Sistema S e a extensão do Fundo
de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos.
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